Uma nota sobre sorteamento e partidos políticos

 

La République instruisant la Démocratie (statue du Père-Lachaise, division 65).

Marc Jacquinet

Février de 2021

Représentation d’une séance du Sénat sur la toile « Cicéron dénonce Catalina », Cesare Maccari, 1889

 

 

Esta semana estive presente numa apresentação de Adam Crongkright, sobre os temas da democracia, os sistemas eleitorais, os partidos políticos e o sorteamento (lotteries or sortition é a palavra que prefere utilizar, mesmo com as suas deficiências). O sorteamento (a seguir utilizarei sorteio também com o mesmo sentido) pode considerar-se como uma resposta a muitos dos problemas da partidocracia e pode definir-se como a escolha aleatória (ou aleatória ajustada à população) de representante para uma assembleia representativa ou um conselho representando todos os membros da comunidade – seja ela nação, país, escola, faculdade, associação de moradores, etc. – sem passar por campanhas eleitorais com partidos ou grupos de interesse e pessoas ou candidatos influentes, ou bem conectados, numa configuração de poder e tomada de decisão.

Este sorteamento tem um limite que o proponente reconhece – não se adequa para escolha de cargos de decisão nos quais é necessário um perfil de competências e conhecimentos em que o candidato deve comprovar que está adequado (fit for purpose). 

Mas para um parlamento ou um conselho geral numa universidade portuguesa, em vez de ter partidos ou listas eleitorais, os eleitos seriam escolhidos aleatoriamente na população. E com a lei dos grandes números uma amostra de 300 pessoas de um país de onze milhões de habitantes terá representantes no parlamento com características demográficas semelhantes – e mesmo muito semelhantes – à população de referência. Os eleitos representariam características como sexo, idade, orientação ideológica, crenças religiosas, etc. Provavelmente será o primeiro sistema a conseguir a paridade de 50/50 entre homens e mulheres. Será que vai ser preciso mais um século com a velocidade à qual andamos, com velocidade de cruzeiro hipocritamente lento, como se de um passeio de veraneio se tratasse. 

Lentidão, inércia e hipocrisia das nossas sociedades que esquecem a eloquência, as sãs emoções, a felicidade, a simplicidade da vida interior, a complexidade das relações humanas e os rituais edificantes – nisto tudo é preciso refletir e agir.

Entre 1940 e 1943 uma grande filósofa francesa, à beira da morte, com sentido do dever e da dignidade, escreve um pequeno texto, publicado uns anos mais tarde em francês depois do fim da guerra, com o seguinte título: “Note sur la suppression générale des partis politiques”

 

O ponto fulcral, neste breve texto, pode ser retirado do seguinte extrato:

La fin d’un parti politique est chose vague et irréelle. Si elle était réelle, elle exigerait un très grand effort d’attention, car une conception du bien public n’est pas chose facile à penser. L’existence du parti est palpable, évidente, et n’exige aucun effort pour être reconnue. Il est ainsi inévitable qu’en fait le parti soit à lui-même sa propre fin.

Il y a dès lors idolâtrie, car Dieu seul est légitimement une fin pour soi-même.

 

O caso da idolatria é patente. E isto não ficou despercebido pelo tradutor italiano (Marco Dotti – Weil/Dotti 2013: p. 26):

Il fine di un partito politico è vago e irreale. Se fosse reale esigerebbe un grandissimo sforzo di attenzione, poiché una concezione del bene comune non è cosa facile da pensare. L”esistenza del partito è tangibile, evidente e non esige nessuno sforzo per essere riconosciuta. Per questa ragione è inevitabile che il partito diventi fine a se stesso. Già in questo fatto c”è idolatria, poiché solo Dio è legittimamente un fine in sé. La transizione è facile. Poniamo come assioma che la condizione necessaria e sufficiente affinché il partito serva efficacemente la concezione del bene comune in vista del quale esiste è che abbia una larga porzione di potere.

 

E esta a seguir: 

Tuttavia nessuna quantità finita di potere può di fatto essere ritenuta sufficiente, soprattutto allorché è stata ottenuta. Per effetto dell’assenza di pensiero, il partito si trova in un costante stato di impotenza che tende in ogni occasione ad attribuire all’insufficienza di potere di cui dispone.

 

Assim temos uma discussão muito interessante, não só sobre a abolição dos partidos, mas também um quadro de análise da atuação dos partidos políticos e dos homens políticos, além da mera individualidade destes últimos. Com a convergência da mediocridade das partidocracias no chamado Ocidente – e não só – parece mais difundido – é de repensar as democracias, a participação dos cidadãos e a ontologia da representação. Democracia: Quo vadis?

 

Cite this article as: {Jacquinet, Marc}, Uma nota sobre sorteamento e partidos políticos,"{Management Critique}," in {https://critiquema.hypotheses.org}, 28/02/2021, https://critiquema.hypotheses.org/1286.

Marc Jacquinet

https://orcid.org/0000-0003-1157-060X

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